15 de junho de 2011

O caso de Cesare Battisti



Nos últimos dias vem entrando muito em discussão o caso de Cesare Battisti e o atrito político entre Brasil e Itália que ele pode gerar. Os italianos consideram um grande desrespeito a libertação deste homem que para eles é considerado um “terrorista”, prometem recorrer da decisão, boicotar a Copa do Mundo que acontecerá aqui no Brasil (como se alguém realmente estivesse se importando com isso), rechaçar o Brasil no que diz respeito ao turismo e não cansam de dar declarações a respeito do assunto, mas será que o caso realmente é pra tanto?

Vamos analisar toda a situação que levou a isso, por cerca de 20 anos, entre o fim de década de 60 e o fim da década de 80 a Itália passou por um período que beirava uma guerra civil entre grupos de extrema-direita e extrema-esquerda e até hoje nega o caráter político dos atos que aconteceram durante essa época, considerando e julgando como crimes comuns os que ocorreram durante o período, apesar da criação de leis especiais para lidar com tais fatos, que impedem inclusive que os condenados tenham direito a um novo julgamento dos casos.

Cesare era membro de um desses grupos de extrema esquerda, e, assim como os demais membros desse grupo, participou de assaltos e ações consideradas subversivas, foi condenado a prisão perpetua pelas rígidas leis especiais italianas pelos assassinatos de quatro pessoas, assassinatos os quais ele nega ter tido participação e cuja acusação se baseia apenas em depoimentos dados por ex-militantes que buscavam uma redução em suas penas através da delação premiada, sem nenhuma prova concreta em relação a participação dele.

Mesmo que Cesare tenha cometido tais assassinatos, estes, assim como os delitos cometidos por aqueles que lutavam contra a ditadura no Brasil, foram crimes políticos, e não poderiam ter sido julgados e tratados como crimes comuns como a Itália fez e continua fazendo e por todos os lugares que Cesare passou, demonstrou não oferecer nenhum risco à sociedade. Seria de fato justo entregá-lo a uma pena prisão perpetua, dada por um julgamento completamente parcial e tendencioso, sem possuir direito a um novo julgamento do caso como a Itália exige que o Brasil faça?

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